SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC / e-SIC
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial ou eletrônico. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
ATENDIMENTO PRESENCIAL - (SIC)
Localização SIC:
Rua: José Bezerra de Araújo - 538 / Bairro: Santa Isabel / Jucurutu/RN
Horário de Atendimento:
De Segunda à Sexta das 07h às 12h
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527/2011:
Presidente da Casa Legislativa.
Responsável Pelo SIC:
NADJA LOYANE MARINHO DE ARAÚJO
Informações e Orientações por telefone:
(84) 9 9955-0362
Fale conosco:
camaradejucurutu@hotmail.com | contato@jucurutu.rn.leg.br
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
Regulamentação da LAI
Portaria de Designação
ATENDIMENTO ELETRÔNICO (E-SIC)
Solicitar informação de forma eletrônica (e-SIC)
Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela)
Relatório estatístico SIC/ e-SIC
CONHEÇA OS PRAZOS DE RESPOSTA AO CIDADÃO
* As perguntas cadastradas neste canal serão respondidas em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Prazo, em dias, para resposta da solicitação 20 dias
Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação 10 dias
Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada 10 dias
Prazo, em dias, para resposta ao recurso 10 dias
Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso 10 dias