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2021
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
16/04/2026 11h06
Declaramos para todos os fins que não houve Licitantes Contratados e Sancionados no ano de 2021, conforme declaração.
Localizado em
Controle Social
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…
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Licitações e Contratos
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Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2022
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
16/04/2026 11h05
Declaramos para todos os fins que não houve Licitantes Contratados e Sancionados no ano de 2022, conforme declaração.
Localizado em
Controle Social
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…
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Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2024
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
16/04/2026 11h05
Declaramos para todos os fins que não houve Licitantes Contratados e Sancionados no ano de 2024, conforme declaração.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2023
-
por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
16/04/2026 11h05
Declaramos para todos os fins que não houve Licitantes Contratados e Sancionados no ano de 2023, conforme declaração.
Localizado em
Controle Social
/
…
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Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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Comitê Gestor
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
09/04/2026 14h41
Localizado em
Controle Social
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LGPD
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Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações
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RESOLUÇÃO 003/2024 - REGULAMENTA LEI DE GOVERNANÇA PÚBLICA
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
09/04/2026 14h38
Projeto de Resolução do Legislativo Nº 003/2024, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Governo Digital
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Política de Privacidade de Dados
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por Câmara Municipal de Jucurutu
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última modificação
26/05/2025 16h58
Localizado em
Controle Social
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LGPD
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
26/05/2025 16h54
Localizado em
Controle Social
/
Transparência
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Carta de Serviço ao Usuário
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2021
-
por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
06/05/2025 13h01
Declaramos para todos os fins que não houve Documentos Desclassificados no ano de 2021.
Localizado em
Controle Social
/
Transparência
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Documentos Desclassificados
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2022
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por Câmara Municipal de Jucurutu
—
última modificação
06/05/2025 13h01
Declaramos para todos os fins que não houve Documentos Desclassificados no ano de 2022.
Localizado em
Controle Social
/
Transparência
/
Documentos Desclassificados
