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Resolução
por Câmara Municipal de Jucurutu — publicado 24/11/2024 — última modificação 24/11/2024 19h04
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / 2022
Resolução
por Câmara Municipal de Jucurutu — publicado 24/11/2024 — última modificação 24/11/2024 19h05
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 002/2024 - Regulamenta a Ouvidoria do Municipio.pdf
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 15/01/2025 18h04
Localizado em Controle Social / Ouvidoría
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 002/2024 - Regulamenta a Ouvidoria do Municipio.pdf
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 02/10/2024 22h09
Localizado em Controle Social / Regulamentação da Ouvidoria
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 002/2024 - Regulamenta a Ouvidoria do Municipio.pdf
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 15/01/2025 17h54
Localizado em Controle Social / Ouvidoria
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 003/2024 - REGULAMENTA LEI DE GOVERNANÇA PÚBLICA
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 09/04/2026 14h38
Projeto de Resolução do Legislativo Nº 003/2024, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / Governo Digital
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 004/2024 - Regulamenta o Acesso à Informação.pdf
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 02/10/2024 22h22
Localizado em Controle Social / LAI
Resoluções
por Câmara Municipal de Jucurutu — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 22h35
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo / Resoluções/Decretos
Resoluções/Decretos
por Câmara Municipal de Jucurutu — publicado 27/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo
Arquivo PDF document RESULTADO FINAL.pdf
por Câmara Municipal de Jucurutu — última modificação 21/08/2024 21h40
Localizado em Controle Social / … / 2018 / Resultados
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