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2025
-
por Comunicação CMJ
—
última modificação
26/05/2025 16h01
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Fiscais de Contratos
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2025
-
por Comunicação CMJ
—
última modificação
30/03/2026 12h22
Declaramos para todos os fins que não houveram Documentos Desclassificados no ano de 2025.
Localizado em
Controle Social
/
Transparência
/
Documentos Desclassificados
-
2025-2028
-
por Comunicação CMJ
—
publicado
21/05/2025
—
última modificação
21/05/2025 11h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Poder Legislativo
/
Atividades Legislativas
-
2026
-
por Comunicação CMJ
—
publicado
06/05/2025
—
última modificação
27/04/2026 19h53
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Contratos
-
2026
-
por Comunicação CMJ
—
última modificação
16/04/2026 11h04
Declaramos para todos os fins que não houve Licitantes Contratados e Sancionados no ano de 2026, até a presente data desta declaração.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
-
2026
-
por Comunicação CMJ
—
publicado
30/03/2026
Localizado em
Controle Social
/
Recursos Humanos
/
Lista de Estagiários
-
2026
-
por Comunicação CMJ
—
última modificação
16/04/2026 10h57
Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do TCE/RN das Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2026 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Poder Legislativo
/
Apreciação das Contas do Poder Executivo
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2026
-
por Comunicação CMJ
—
última modificação
02/04/2026 12h19
Localizado em
Contábil
/
Prestação de Contas
/
Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo
-
2026
-
por Comunicação CMJ
—
publicado
09/04/2026
Localizado em
Controle Social
/
Ouvidoría
/
Relatório Estatístico
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2026
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por Comunicação CMJ
—
última modificação
02/04/2026 12h16
Declaramos para todos os fins que não houve Transferências Voluntárias Recebidas no ano de 2026, até a presenta da desta declaração.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Convênios e Transferências
/
Transferências Voluntárias Recebidas
