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Arquivo Lei 1097-2023 -Denomina como avenida Odilon Rufino o logradouro localizado da entrada do trevo da BR-226 ao Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Município de Jucurutu – R
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h37
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Arquivo Lei 1098-2023 - Atribui denominação aos logradouros públicos sem identificação no Bairro Freitas, Município de Jucurutu – RN.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h38
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo object code Lei 1099-2023 - Altera o nome da Escola Municipal Joaquim das Virgens Pereira, localizada no Sítio Lagoa, passando a se chamar Escola Municipal Francisco Avelino de Brito
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h38
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 36-2023
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h39
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº 1.091-2023
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h39
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Arquivo INDÍCE DE LEIS MUNICIPAIS - 2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h44
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1050-2022 - REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 29
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h45
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1.079-2022 - Estima receita e fixa a despesa do municipio de Jucurutu para o exerci
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h45
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Arquivo Lei 1051-2022 Dispõe sobre a ‘Instituição da Política Municipal de Implementação de Programa de Melhoria Habitacional’ e adota outras providências.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h46
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1052-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h46
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