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Arquivo LDO 2022 - LEI N° 1.032, DE 25 DE JUNHO DE 2021
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h28
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo LEI 1.043-2021
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h29
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo x-conference/x-cooltalk LEIS MUNICIPAIS 2021 - ÍNDICE
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h29
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo LOA 2022-LEI Nº 1.040, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h30
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo PPA 2022-2025- LEI N° 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h30
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1081-2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA (MÓDULO RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h31
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Troff document Lei 1082-2023 - Estabelece prioridade de atendimento no âmbito do território do município de Jucurut
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h31
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Octet Stream Lei 1083-2023 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE A
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h32
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Octet Stream Lei 1084-2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MÓVEL INSERVÍVEL E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO Á
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h32
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1085-2023 - Estabelece que o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás ende
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h33
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
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