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            "creation_date": "2025-06-19T23:52:59-03:00", 
            "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", 
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            "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", 
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            "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es que esta Casa Legislativa faz para garantir transpar\u00eancia e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.\r\nQuais formas os moradores t\u00eam para acompanhar e participar das atividades da C\u00e2mara? Quais resultados j\u00e1 foram alcan\u00e7ados com essas a\u00e7\u00f5es?", 
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            "title": "REFERENTE A A\u00c7\u00d5ES DE TRANSPAR\u00caCIA EXECUTADAS PELA C\u00c2MARA", 
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            "description": "Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todas as di\u00e1rias concedidas aos vereadores desta C\u00e2mara Municipal no decorrer do exerc\u00edcio de 2025. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas incluem nome do(a) vereador(a), valor concedido em cada di\u00e1ria, data de emiss\u00e3o, destino da viagem, finalidade espec\u00edfica da concess\u00e3o.\r\nCaso seja poss\u00edvel, pe\u00e7o a gentileza de encaminhar os dados em formato de relat\u00f3rio ou planilha, a fim de facilitar a an\u00e1lise e o acompanhamento das despesas realizadas.\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo do retorno.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
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            "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTA  AS DI\u00c1RIAS", 
            "uri": "https://www.jucurutu.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20250523130255"
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            "description": "Solicito respeitosamente a c\u00e2mara de vereadores da nossa cidade, a revitaliza\u00e7\u00e3o das escadas de acesso que liga as duas vias da nossa rua Major Lula no bairro centro. Vale salientar que uso o termo \"revitaliza\u00e7\u00e3o\" por j\u00e1 ter havido a tempos atr\u00e1s escadas de acesso no local, e vieram a serem removidas na constru\u00e7\u00e3o dos canteiros. Entendemos que as escadas de acesso s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para, n\u00e3o s\u00f3 os moradores da rua Major Lula, como tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em geral, que hoje precisam fazer a volta pela via, para deslocar-se at\u00e9 o outro lado. Fica aqui o meu muito obrigado antecipado a casa do povo e ao vereador (a) que se habilite a sanar esta demanda.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
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                    "text": "Agradecemos seu contato. Encaminharemos ao setor respons\u00e1vel. \r\n"
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            "description": "OL\u00c1. VENHO SOLICITAR ACESSO A  Lei n\u00ba 1.088, de 11 de julho de 2023. \r\nO OBJETIVO \u00c9 FAZER UM LEVANTAMENTO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE QUE EST\u00c3O COM A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PROTUDIVIDADE FISCAL DEVIDAMENTE REGULAMENTADA.\r\nA REFERIDA LEI N\u00c3O FOI LOCALIZADA, AP\u00d3S PESQUISA NESTE PORTAL.\r\n\r\nATENCIOSAMENTE, \r\nMARIO ANDRE FERNANDES FIGUEIREDO, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, OURO BRANCO - RN.", 
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                    "text": "Confirmamos o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o, o mais breve poss\u00edvel enviaremos a sua resposta."
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            "title": "PEDIDO DE ACESSO DE INFORMA\u00c7\u00c3O : ACESSO AO CONTEUDO DA LEI MUNICIPAL", 
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            "description": "Localiza\u00e7\u00e3o: Rua: Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo - 538.\r\nBairro: Santa Isabel / Jucurutu/RN / Telefone: (84) 9 9955-0362 / Email: camaradejucurutu@hotmail.com/ Respons\u00e1vel : Raul Reidner costa de Medeiros / Hor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta das 07h \u00e0s 12h.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "<p style=\"text-align: justify; \">Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Grato</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ouvidoria</p>", 
            "email_template_states": "<p style=\"text-align: justify; \">Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Caso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ele tenho sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url} na sess\u00e3o\u00a0<strong>Arquivos Anexados</strong>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Grato</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ouvidoria</p>", 
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            "title": "Ouvidoria", 
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